TJSP - 1024425-03.2024.8.26.0562
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/09/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1024425-03.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad -
Vistos.
Ciência ao autor quanto à juntada pela PMS dos documentos solicitados às fls. 504/508.
Realizadas todas as provas requeridas, declaro encerrada a instrução.
Apresentem as partes as suas alegações finais: primeiro parte autora, depois parte ré, nos prazos sucessivos de 15 dias (art. 364, §2º, CPC).
Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP) -
02/09/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1024425-03.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad -
Vistos.
Petição retro: defiro.
Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP) -
20/08/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 17:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/03/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 13:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
-
16/02/2025 00:06
Suspensão do Prazo
-
03/12/2024 23:16
Suspensão do Prazo
-
25/11/2024 13:50
Juntada de Petição de Réplica
-
19/11/2024 04:28
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 12:07
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
07/11/2024 21:17
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 17:02
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 18:16
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
24/09/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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