04/09/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 12:54

Juntada de Decisão
03/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:46

Recebidos os autos
23/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 10:25

Conclusos para julgamento
23/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
11/11/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clayton de Souza Franquini (OAB 327502/SP) Processo 1013698-91.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helga Hengret dos Santos Longon -

Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Defiro os benefícios da JG, anotando-se a tarja correspondente no SAJ. 3)-Para que possa o magistrado apreciar o pedido de tutela de antecipada é necessário a presença dos requisitos obrigatórios: i) da probabilidade do direito e ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300 do CPC).

No caso dos autos, a parte autora nega a existência de relação jurídica com o Banco réu a justificar o débito de prestações do cartão de crédito RMC em seu benefício previdenciário.

Não obstante, verifica-se que os descontos estão ocorrendo desde março de 2016, portanto há mais de 7 anos, sem que houvesse qualquer insurgência da parte autora.

Nessa tessitura, não vejo a probabilidade do direito invocado, nem perigo de dano em se conceder a tutela somente ao final, depois do devido contraditório, oportunizando ao Banco, inclusive, a prova da contratação do cartão de crédito pela parte autora.

Desse modo, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 4)- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 5)-Cite-se e intime-se a parte requerida para os termos e atos da ação proposta e, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 7)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 8)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int..
28/08/2023 10:07

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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