27/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010240-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mmg3 Construções e Locações Ltda - Granja Nobre Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO ALVES NOVAIS (OAB 408939/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
26/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/05/2025 19:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:09

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
13/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 06:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:38

Expedição de Carta.
18/06/2024 15:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 10:44

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
15/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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