22/08/2025 13:47

Prazo
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038030-36.2023.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Juliana Sousa e Silva - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *SENTENÇA NULIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE INSURGÊNCIA PELO AUTOR, ARGUINDO NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, EM DECORRÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA - DESCABIMENTO AUTORA QUE FOI DEVIDAMENTE INFORMADA QUE A PROPOSITURA DE AÇÃO FORA DE SEU DOMICÍLIO REVELAVA CIÊNCIA QUANTO AOS CUSTOS DECORRENTES DE EVENTUAL DESLOCAMENTO NÃO COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA QUE GEROU A PRECLUSÃO DA PROVA PRETENDIDA DECISÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE RECURSO PRÓPRIO, TORNANDO-SE MATÉRIA PRECLUSA - AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO QUE NÃO RESTARAM VIOLADOS, PORQUANTO A AUTORA DECIDIU ABRIR MÃO DO FORO PRIVILEGIADO QUE LHE É CONFERIDO POR LEI PARA PROPOR A DEMANDA EM COMARCA DIFERENTE, ASSUMINDO OS RISCOS DECORRENTES DE SUA DECISÃO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA CONSERVADA HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS E ELEVADOS EM MAIS 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 3º andar
21/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 21:01

Acórdão registrado
15/08/2025 17:03

Julgado virtualmente
16/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:27

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:29

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:37

Processo Cadastrado
15/05/2025 09:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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