09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1040347-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Sara Cristina Santos Castro Villa - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP) - Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP)
08/09/2025 15:19

Prazo
08/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 12:13

Despacho
29/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1040347-39.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040347-39.2024.8.26.0577; Base de Cálculo; Recorrente: Sara Cristina Santos Castro Villa; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP); Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:05

Distribuído por sorteio
18/08/2025 09:06

Processo Cadastrado
15/08/2025 13:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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