02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006231-62.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP)
01/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:48

Homologado o Cálculo
29/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:35

Ato ordinatório
25/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:21

Declarada a Remição
21/08/2025 18:20

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:56

Homologado o Cálculo
25/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:57

Ato ordinatório
09/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:07

Declarada a Remição
24/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:47

Concedida Progressão de regime
24/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:44

Suspensão do Prazo
17/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:33

Homologado o Cálculo
17/06/2024 16:25

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 22:20

Suspensão do Prazo
06/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:54

Homologado o Cálculo
06/02/2024 15:32

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:54

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/10/2023 09:29

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/08/2023 14:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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