22/08/2025 13:44

Prazo
22/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024829-37.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Original S/A - Apelada: Allana Évelyn Ribeiro de Souza - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *NEGATIVAÇÃO INDEVIDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INJUSTO APONTAMENTO DO NOME DA AUTORA A PROTESTO APÓS ADESÃO E PAGAMENTO DE DÉBITO PELO PROGRAMA 'DESENROLA BRASIL' SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANUTENÇÃO BANCO RÉU QUE RESVALA NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO AFIRMAR QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, EIS QUE ADMITIU EM DEFESA O PAGAMENTO, REALIZANDO A BAIXA DO APONTAMENTO FINANCEIRO AUTORA QUE FEZ PROVA DO PAGAMENTO DO DÉBITO ATRAVÉS DA PLATAFORMA PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO QUE REALMENTE SE IMPUNHA DANOS MORAIS CONFIGURADOS ANOTAÇÃO INDEVIDA QUE GERA O DEVER DE INDENIZAR QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 4.000,00 QUE RESPEITOU OS LIMITES DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PERCENTUAL ARBITRADO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 85, §2º DO CPC SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP) - 3º andar
21/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 19:00

Acórdão registrado
15/08/2025 17:02

Julgado virtualmente
16/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:35

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 13:35

Processo Cadastrado
09/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/04/2025 15:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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