TJSP - 1500262-90.2019.8.26.0556

1ª instância - 03 Criminal de Araraquara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO DA ROCHA

CPF *78.***.*09-97

Advogados

EVANDRO SILVA MALARA

OAB: 144870/SP

Terceiro

Partes

CARLOS EDUARDO FERRAZ

CPF *08.***.*20-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ALEXANDRE LUIZ SGARBOSSA

PM ANDRE PIRES DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:24

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 16:08

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2024 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:46

    realizado cálculo de

  • 15/12/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 10:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/09/2023 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/08/2023 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Silva Malara (OAB 144870/SP) Processo 1500262-90.2019.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FERNANDO DA ROCHA -

    Vistos.

    Fls. 188/192 e 194/200: Recebo os recursos.

    Processem-se.

    Intime-se as partes para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo legal.

    Certifique-se nos termos do Comunicado Conjunto nº 277/2020, bem como teor do artigo 102 das NSCGJ (certidão modelo 505792).

    Dar-se-á a prescrição, em razão da pena em abstrato em 02/08/2031.

    Após, cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

    Araraquara, .

  • 14/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2023 06:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2023 06:42

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/08/2023 13:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/08/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 16:47

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 17:18

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 17:14

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2023 06:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2023 06:17

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 09:36

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 09:36

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2022 20:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2022 20:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2022 20:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 24/10/2022 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2022 19:48

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2022 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 06:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2021 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 21:43

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 18:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/01/2021 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 04:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 04:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2019 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2019 16:25

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 13/12/2019 18:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 06/12/2019 12:02

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2019 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 18:24

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2019 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 15:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/06/2019 18:42

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 13:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/06/2019 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2019 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2019 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2019 14:21

    Recebidos os autos

  • 27/05/2019 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/05/2019 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2019 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2019 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2019 11:22

    Juntada de Alvará

  • 26/05/2019 11:05

    Expedição de Alvará.

  • 26/05/2019 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2019 10:45

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 26/05/2019 09:30

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2019 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2019 08:46

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2019 08:46

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2019 03:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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