TJSP - 1500528-49.2023.8.26.0326
1ª instância - 02 Cumulativa de Lucelia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500528-49.2023.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.A.S. - Juntadas as alegações finais pelo Ministério Público (fls. 625/632), fica intimada a Defesa para apresentação das suas no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se. - ADV: VANESSA SARAIVA PEREIRA (OAB 322068/SP) -
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500528-49.2023.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.A.S. - Não houve requerimento de novas provas pelo Ministério Público.
As provas requeridas pela Defesa foram indeferidas, conforme decisão de fl. 615.
Declaro encerrada a instrução.
Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.
Após, intime-se a Defesa para apresentação das suas em igual prazo.
Intimem-se. - ADV: VANESSA SARAIVA PEREIRA (OAB 322068/SP) -
29/08/2024 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2024 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2024 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2024 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2024 16:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2024 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/07/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2024 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2024 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2024 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2024 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 09:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/05/2024 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2024 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 15:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/05/2024 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2024 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 12:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2024 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 15:11
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
22/03/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2024 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 10:39
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/11/2023 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 15:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/11/2023 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 19:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 16:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/09/2023 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 20:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/08/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/08/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 11:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
12/08/2023 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 17:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 12:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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