10/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005771-47.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ednea Júlia de Oliveira Lélis -

Vistos.

Deverá a Secretaria proceder à conferência dos cálculos apresentados pelas partes certificando nos autos e ainda à elaboração dos devidos cálculos, se o caso.

Após, subam os autos conclusos.

Int. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA MARCELINO DE FREITAS (OAB 457836/SP)
27/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 05:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 22:52

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:31

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:15

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 09:44

Conclusos para decisão
22/10/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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