TJSP - 1004427-47.2023.8.26.0477
1ª instância - 02 Civel de Praia Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004427-47.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1010579-82.2021.8.26.0477) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernando Molina Gomes dos Santos - André Luciano Oliveira Silva -
Vistos.
Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos.
Contudo, rejeito-os por não vislumbrar no julgado guerreado o vício apontado pelo embargante.
A questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais adequadas, não em sede de embargos de declaração.
Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão embargada tal como proferida.
Intime-se. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), RANGEL BORI (OAB 243055/SP) -
25/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:09
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/08/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 19:30
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
14/02/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 19:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/02/2025 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 10:02
Julgada Procedente a Ação
-
30/01/2025 12:29
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 11:33
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 11:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
-
18/09/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2024 16:36
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/08/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 10:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/11/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2023 15:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/10/2023 05:42
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 14:21
Apensado ao processo
-
15/09/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 14:37
Remetido ao DJE para Republicação
-
13/09/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 18:40
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
-
05/09/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2023 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 17:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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