05/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
30/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021959-70.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Adnaldo de Jesus Santos - - Anderson Antonio da Silva - - Carlos Alberto Cavalcante Pereira - - Edemilson dos Santos - - Fabio Tadeu Martins - - Regina Celia do Rosario Simões - - Sirlene Souza Silva Andrade - Rogerio Marcos de Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 1090/1093.

Após, tornem novamente conclusos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
25/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021959-70.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Adnaldo de Jesus Santos - - Anderson Antonio da Silva - - Carlos Alberto Cavalcante Pereira - - Edemilson dos Santos - - Fabio Tadeu Martins - - Regina Celia do Rosario Simões - - Sirlene Souza Silva Andrade - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço para extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência, CONDENO os requerentes no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários em 10% do proveito econômico pretendido que, na hipótese, equivale ao valor da causa (§§ 2º e 3º do art. 85 do CPC), corrigidos monetariamente pelo IPCA-e a partir do ajuizamento da ação até o trânsito em julgado.

A partir do trânsito em julgado, incidirá somente a SELIC.

Ao trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias, como determinam as NSCGJ.

No silêncio, arquivem-se observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
20/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:03

Julgada improcedente a ação
07/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.
08/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
08/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:40

Expedição de Ofício.
28/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:10

Expedido Alvará de Levantamento
25/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:19

Nomeado Perito
13/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:24

Expedição de Ofício.
14/08/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 20:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
26/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:52

Expedição de Ofício.
16/04/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 12:14

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 22:56

Suspensão do Prazo
01/11/2023 03:48

Suspensão do Prazo
13/10/2023 09:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/10/2023 09:31

Conclusos para despacho
02/10/2023 05:49

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:49

Expedição de Mandado.
15/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 12:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/08/2023 16:13

Conclusos para decisão
11/08/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012593-76.2003.8.26.0642

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Elidio Ferreira Neto

Advogado: Telma da Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2009 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0000844-64.2021.8.26.0502

Justica Publica

Marcelo Barbieri

Advogado: Rafael de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0002331-05.2022.8.26.0609

Tamires Costa Silva

Antonio Ivani Teixeira da Costa

Advogado: Gabriela Barbalho Carion

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 4000483-33.2025.8.26.0568

Darcy Hugo Rodrigues

Basf S/A

Advogado: Jessica Martins da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 21:44

Exibir Processo

Processo nº 1012086-06.2025.8.26.0003

Vitor Marinheiro Correa Sena

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 10:31

Exibir Processo