TJSP - 0005029-70.2010.8.26.0005

1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO EDUCACIONAL SEMINARIO PAULOPOLITANO

CNPJ: 63.031.934/0001-00

Advogados

CHRISTIANE APARECIDA SALOMAO

OAB: 176639/SP

CPF *73.***.*67-48

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB: 301005/SP

CPF *17.***.*89-79

Polo Passivo

Partes

RODRIGO JOSE ELIAS FERREIRA

CPF *30.***.*12-74

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FRANSERGIO MUNHOZ PALAMONI

OAB: 534270/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005029-70.2010.8.26.0005 (005.10.005029-2) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano - Rodrigo José Elias Ferreira - NOTIFICAÇÃO Nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, ciência às partes de que os autos FÍSICOS e seus apensos - "Fragmentos" ( peças físicas dos presentes autos já digitalizados ), serão ELIMINADOS, possibilitando às partes ou interessados a faculdade de retirada e guarda definitiva.

    Caso haja interesse na retirada, o interessado deverá encaminhar solicitação ( modelo 3 do referido comunicado ) à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica - e-mail: [email protected] NOTA: É vedada a solicitação de retirada por peticionamento nos autos.

    Decorrido prazo de 30 ( trinta ) dias, sem manifestação, os autos físicos ( fragmentos ) serão encaminhados para destruição.

    Nada Mais.

    São Paulo, 19 de agosto de 2025. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), FRANSERGIO MUNHOZ PALAMONI (OAB 534270/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)

  • 20/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2025 19:30

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 19:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:47

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 02/07/2025 17:30

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 02/07/2025 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 17:08

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 17:07

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 17/06/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 15:49

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 04/10/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

  • 07/08/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria - Curador Especial

  • 17/05/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2024 14:12

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2024 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2023 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 31/10/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 03/10/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 06/09/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 24/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 21:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 07/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 19:54

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 14:07

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 28/07/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/01/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2022 23:56

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/08/2022 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 13/07/2022 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 11:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 10:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2022.

  • 03/06/2022 16:46

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2022.

  • 10/05/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 14:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 13:17

    Decisão

  • 07/04/2022 12:35

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/04/2022 10:54

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 17:18

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 21/03/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 18:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2022.

  • 20/01/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2022 18:21

    Decisão

  • 07/01/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 15:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:39

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/10/2021 13:36

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/10/2021 18:38

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 13/10/2021 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 15:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2021 18:53

    Decisão

  • 25/05/2021 15:52

    Serventuário

  • 17/05/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 15:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2021.

  • 15/02/2021 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2021 16:15

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/01/2021 13:03

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/01/2021 15:24

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 26/01/2021 13:23

    Decisão

  • 21/01/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 13:33

    Serventuário

  • 16/12/2020 18:33

    Serventuário

  • 30/07/2020 16:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2020.

  • 16/03/2020 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2020 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2020 11:43

    Ato ordinatório

  • 26/02/2020 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 16:44

    Serventuário

  • 04/02/2020 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2020 11:55

    Serventuário

  • 30/01/2020 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2020 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2019 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 15:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2019.

  • 03/10/2019 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2019 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2019 18:47

    Decisão

  • 26/09/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 12:42

    Serventuário

  • 12/09/2019 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 17:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2019.

  • 28/08/2019 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2019 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2019 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2019 11:23

    Serventuário

  • 19/06/2019 11:19

    Serventuário

  • 14/06/2019 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2019 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 15:19

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/06/2019 16:01

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 10/06/2019 15:54

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/06/2019 12:55

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 07/06/2019 15:43

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 05/06/2019 14:23

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/05/2019 12:48

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 18:25

    Serventuário

  • 28/02/2019 15:03

    Serventuário

  • 21/02/2019 14:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2019.

  • 21/02/2019 14:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/02/2019 14:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/02/2019 18:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2019.

  • 24/01/2019 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2019 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2019 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2019 10:58

    Ato ordinatório

  • 13/12/2018 11:55

    Serventuário

  • 11/12/2018 17:49

    Serventuário

  • 10/12/2018 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2018 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2018 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2018 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2018 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2018 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2018 11:53

    Decisão

  • 02/07/2018 18:39

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2018 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2018 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 16:49

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/03/2018 12:55

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 10/10/2017 10:22

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 06/10/2017 13:59

    Serventuário

  • 07/08/2017 13:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2017.

  • 04/08/2017 19:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2017.

  • 01/08/2017 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2017 17:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2017 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2017 13:10

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/07/2017 11:49

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 24/07/2017 16:43

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 21/07/2017 16:38

    Decisão

  • 21/07/2017 09:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2017 13:05

    Serventuário

  • 28/06/2017 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2017 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2017 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2017 16:41

    Serventuário

  • 08/03/2017 14:59

    Serventuário

  • 16/02/2017 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2017 16:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2017.

  • 03/02/2017 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2017 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2017 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2017 09:17

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 24/01/2017 09:45

    Decisão

  • 19/01/2017 16:39

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2017 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 16:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2016.

  • 14/12/2016 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2016 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2016 16:30

    Ato ordinatório

  • 15/09/2016 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2016 16:59

    Decisão

  • 12/09/2016 14:22

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2016 15:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2016.

  • 11/08/2016 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2016 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2016 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2016 15:45

    Ato ordinatório

  • 08/07/2016 13:55

    Serventuário

  • 07/06/2016 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2016 14:19

    Serventuário

  • 17/05/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2016 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2016 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2016 12:40

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/05/2016 11:14

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 10/05/2016 13:55

    Decisão

  • 09/05/2016 17:40

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 06/05/2016 16:44

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2016 15:52

    Serventuário

  • 23/03/2016 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2016 16:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2016.

  • 11/03/2016 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2016 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2016 12:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/02/2016 11:42

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 23/02/2016 15:56

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 19/02/2016 16:30

    Proferido Despacho

  • 02/02/2016 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2016 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2015 18:00

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 15/12/2015 17:45

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 26/08/2015 13:23

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 20/08/2015 09:27

    Serventuário

  • 12/06/2015 16:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2015.

  • 12/06/2015 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2015 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2015 13:05

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/06/2015 18:52

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 29/05/2015 16:41

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 29/05/2015 16:20

    Decisão

  • 05/05/2015 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2015 12:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2015.

  • 27/03/2015 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2015 14:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2015.

  • 13/03/2015 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2015 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2015 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2015 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2015 17:12

    Ato ordinatório

  • 26/01/2015 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2015 10:30

    Decisão

  • 18/12/2014 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2014 18:01

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2014 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2014 18:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2014.

  • 09/10/2014 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2014 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2014 13:53

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/10/2014 13:48

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/09/2014 12:59

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 24/09/2014 15:56

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 24/09/2014 15:32

    Proferido Despacho

  • 22/09/2014 11:16

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2014 13:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2014.

  • 14/07/2014 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2014 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2014 17:44

    Ato ordinatório

  • 03/07/2014 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2014 17:07

    Serventuário

  • 03/06/2014 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2014 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2014 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2014 12:44

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/05/2014 12:35

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 21/05/2014 18:13

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 21/05/2014 17:40

    Decisão

  • 19/05/2014 15:36

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2014 11:47

    Serventuário

  • 05/03/2014 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2014 15:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2014.

  • 19/02/2014 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2014 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2014 15:28

    Ato ordinatório

  • 12/02/2014 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2014 18:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2014.

  • 22/01/2014 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2014 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2014 16:41

    Proferido Despacho

  • 15/01/2014 17:31

    Início da Execução Juntado

  • 14/01/2014 13:20

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2014 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2013 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2013 16:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2013.

  • 27/11/2013 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2013 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2013 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2013 13:56

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/11/2013 11:16

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 31/10/2013 15:14

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 29/10/2013 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2013 18:38

    Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa

  • 08/10/2013 15:36

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2013.

  • 12/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/08/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2013.

  • 05/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2013.

  • 17/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/07/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/07/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2013.

  • 01/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2013 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 28/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2013.

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2013 00:00

    Serventuário

  • 27/03/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2013.

  • 31/01/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2013.

  • 23/01/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2012.

  • 08/11/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 06/11/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2012.

  • 20/09/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/09/2012 00:00

    Serventuário

  • 05/09/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 05/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2012 00:00

    Serventuário

  • 27/08/2012 00:00

    Mandado Recebido

  • 23/08/2012 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 20/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2012.

  • 15/08/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2012 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 16/07/2012 00:00

    Serventuário

  • 12/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2012 00:00

    Mandado Recebido

  • 04/07/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2012 00:00

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2012.

  • 18/04/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/03/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 29/02/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2012.

  • 13/02/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/02/2012 00:00

    Serventuário

  • 07/12/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2011.

  • 21/11/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2011 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 04/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2011 00:00

    Serventuário

  • 03/10/2011 00:00

    Serventuário

  • 18/08/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2011.

  • 28/07/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2011 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 09/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2011.

  • 08/06/2011 00:00

    Mandado Recebido

  • 08/06/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2011.

  • 18/04/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2011 00:00

    Serventuário

  • 13/04/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/04/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2011.

  • 04/04/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2011.

  • 30/03/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/03/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2011 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2011.

  • 04/02/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2011 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/01/2011 00:00

    Expedição de Alvará.

  • 13/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2010 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2010.

  • 07/12/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/11/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2010 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/11/2010 00:00

    Protocolizado Bacen Jud

  • 09/11/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 16/09/2010 00:00

    Protocolizado Bacen Jud

  • 14/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2010.

  • 28/07/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2010 00:00

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2010 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 21/06/2010 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2010.

  • 18/06/2010 00:00

    Mandado Recebido

  • 18/06/2010 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2010 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/05/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 06/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2010 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2010.

  • 19/03/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2010

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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