TJSP - 0006161-61.2021.8.26.0496

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL HENRIQUE SILVA LIMA

CPF *82.***.*03-18

Advogados

TIAGO MACHADO DE PAULA

OAB: 103379/MG

CPF *99.***.*34-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 16:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/01/2025.

  • 11/11/2024 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2024 06:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 15:17

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 07/11/2024 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 12:31

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/11/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2024 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Machado de Paula (OAB 103379/MG) Processo 0006161-61.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL HENRIQUE SILVA LIMA -

    Vistos.

    Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público.

    Aguarde-se o comparecimento do sentenciado por 30 dias, em caso negativo, intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício.

    Ciência às partes.

  • 16/08/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 13:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/09/2022 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/09/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/08/2022 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2022 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/04/2022 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/04/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/04/2022 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2022 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2021 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2021 14:36

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2021 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2021 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 09:04

    Concedida Progressão de regime

  • 22/11/2021 16:01

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 19:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 10:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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