02/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001134-80.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lurdes Zani Pissolato - fica a reclamante intimada nos termos e fins do artigo 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
27/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001134-80.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lurdes Zani Pissolato -

Vistos.

Inexistindo convenção para audiência de conciliação, CITE-SE e INTIME-SE a reclamada , dos termos da ação e para contestar em 30 (trinta) dias.

Havendo apresentação, com preliminares, intime-se o(a) reclamante para manifestação.

Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
20/08/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:34

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:33

Recebida a Petição Inicial
18/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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