TJSP - 0002134-12.2015.8.26.0022

1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON MIGUEL AMORIM

CPF *11.***.*98-52

Advogados

SANDRA ELI APARECIDA GRITTI DE LIMA

OAB: 292072/SP

CPF *95.***.*32-46

ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI

OAB: 195188/SP

CPF *51.***.*59-02

Testemunhas

Partes

PM LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*79-88

OBERDAN BASAN ALVINO

CPF *68.***.*42-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002134-12.2015.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - JEFFERSON MIGUEL AMORIM - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI BOONEN (OAB 195188/SP), SANDRA ELÍ APARECIDA GRITTI DE LIMA (OAB 292072/SP)

  • 19/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 10:13

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/08/2025 10:10

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 13:15

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 05/02/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 00:09

    Homologado o Cálculo

  • 10/03/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:06

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/11/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 13:12

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/11/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 12:52

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/07/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 23:02

    Proferido Despacho

  • 29/03/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 18:48

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2021 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 12:13

    Proferido Despacho

  • 07/10/2021 19:48

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/04/2021 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/04/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2020 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 12:49

    Proferido Despacho

  • 29/01/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 15:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/11/2019 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2019 18:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/11/2019 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2019 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 14:38

    Proferido Despacho

  • 01/11/2019 12:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 12:39

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2019 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 15:53

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 12:26

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 21:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/10/2019 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2019 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2019 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 10:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/08/2019 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 17:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 07/01/2019 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2018 17:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/12/2018 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2018 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2018 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2018 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2018 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2018 18:44

    Juntada de Carta precatória

  • 22/10/2018 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 16:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2018 04:08:39, 1ª Vara.

  • 19/10/2018 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2018 12:45

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2018 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2018 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2018 14:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2018 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 16:07

    Decisão

  • 05/09/2018 12:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2018 03:30:00, 1ª Vara.

  • 14/08/2018 18:24

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2018 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2018 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 18:39

    Proferido Despacho

  • 28/05/2018 15:14

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2018 15:03

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2018 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 12:31

    Juntada de Carta precatória

  • 05/03/2018 13:34

    Juntada de Carta precatória

  • 27/02/2018 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2018 16:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/02/2018 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2017 18:07

    Decisão

  • 14/11/2017 20:53

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2017 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2017 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 17:21

    Processo Digitalizado

  • 20/06/2017 13:27

    Mudança de Classe Processual

  • 20/06/2017 13:26

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 02/06/2017 11:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/05/2017 09:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2017 16:24

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/03/2017 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/02/2017 15:22

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/12/2016 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/11/2016 11:26

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/08/2016 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 17/08/2016 14:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/08/2016 14:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/05/2016 12:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/05/2016 16:09

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/04/2016 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2016 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2016 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/02/2016 17:04

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/12/2015 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2015 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2015 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 06/11/2015 13:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/08/2015 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/08/2015 15:26

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/05/2015 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 15/05/2015 17:44

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 13/05/2015 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2015 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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