TJSP - 1003064-92.2023.8.26.0196
1ª instância - 05 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003064-92.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Francisco Borges - E.V Pimentel Cursos Livres Ltda - Vistos Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.
Na hipótese de interposição de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser observada a via própria (incidente processual) e os termos do Comunicado Conjunto TJSP nº 951/2023.
Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias.
Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação e a suspensão da exigibilidade, ante a gratuidade de justiça concedida ao polo ativo.
Arquivem-se os autos com anotação de extinção no sistema informatizado.
Int. - ADV: LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), DAVI GABRIEL CAMARGO SILVA (OAB 481145/SP) -
21/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:13
Determinado o arquivamento
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20/08/2025 21:10
Mudança de Magistrado
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19/08/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:35
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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31/05/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2023 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2023 19:41
Julgada improcedente a ação
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26/05/2023 12:55
Mudança de Magistrado
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16/05/2023 14:05
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 17:07
Juntada de Petição de Réplica
-
05/05/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
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04/05/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/05/2023 09:57
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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03/05/2023 16:25
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2023 15:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/04/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2023 09:03
Expedição de Carta.
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31/03/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/03/2023 15:22
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
30/03/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 02:13
Certidão de Publicação Expedida
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01/03/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 09:15
Decisão Determinação
-
28/02/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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