27/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000225-26.2021.8.26.0597 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Marcelo Arantes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP) - 10º andar
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 15:42

Recurso Especial
24/07/2025 16:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 14:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
19/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:21

Despacho de Intimação
05/06/2025 13:37

Prazo
05/06/2025 09:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 22:15

Acórdão registrado
30/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:12

Julgado virtualmente
23/05/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 18:44

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:13

Recebidos os autos do MP
10/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 12:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:58

Documento Finalizado
17/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:12

Despacho
28/01/2025 09:59

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/12/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:03

Prazo
04/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:28

Vista
02/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/11/2024 10:17

Processo Cadastrado
22/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/11/2024 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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