28/08/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012371-38.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Aparecida da Silva Madeira - Embracon Administradora de Consórcio Ltda -

Vistos.

HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (pp. 251/252) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente demanda com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal e o caráter meramente homologatório da presente, o trânsito em julgado ocorre nesta data, ou seja, em 23 de agosto de 2025, servindo cópia da presente sentença, assinada digitalmente, como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.

Após, arquive-se com baixa definitiva.

P.I.C. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), GUTO DINIZ CINTRA (OAB 478871/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:16

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
23/08/2025 08:45

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/08/2025 02:47

Suspensão do Prazo
04/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 07:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:59

Expedição de Carta.
13/06/2025 13:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:35

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
22/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:13

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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