TJSP - 1509742-73.2023.8.26.0032
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 10:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 18:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1509742-73.2023.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DICRAM RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Vistos.
Recebo o recurso interposto pela defesa do réu às fls. 508/510, porque tempestivo.
Processe-se o recurso, dando-se vista dos autos às partes para apresentação das razões e contrarrazões de recurso.
Int. e Dilig. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), EDUARDO CURY (OAB 139955/SP) -
19/08/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 09:33
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
06/08/2025 16:28
Guia Eletrônica Enviada
-
17/07/2025 13:45
Guia Eletrônica Rejeitada
-
15/07/2025 11:05
Guia Eletrônica Enviada
-
15/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 10:58
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
07/07/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:02
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
03/07/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:33
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 19:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:57
Mantida a Prisão Preventiva
-
26/05/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 16:33
Juntada de Mandado
-
26/05/2025 16:31
Juntada de Mandado
-
26/05/2025 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 16:29
Juntada de Mandado
-
26/05/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 16:28
Juntada de Mandado
-
26/05/2025 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Mandado
-
26/05/2025 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 16:27
Juntada de Mandado
-
09/05/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 10:11
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 09:49
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 09:49
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 09:49
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 09:49
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 09:48
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 14:15
Mantida a Prisão Preventiva
-
28/02/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 09:47
Mantida a Prisão Preventiva
-
04/12/2024 13:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 09:00:00, Vara das Execuções Criminais e.
-
30/09/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:11
Mantida a Prisão Preventiva
-
29/08/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:09
Juntada de Ofício
-
19/08/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 15:46
Juntada de Mandado
-
02/08/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 17:16
Mantida a Prisão Preventiva
-
29/05/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2024 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/04/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 14:57
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/04/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 13:00
Trânsito em Julgado ao Réu
-
10/04/2024 12:56
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
10/04/2024 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 07:34
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 08:45
Juntada de Petição de resposta
-
25/03/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 14:46
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 14:45
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 15:47
Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
13/03/2024 15:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/03/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 15:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/03/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 10:22
Juntada de Mandado
-
23/02/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 14:28
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 16:28
Expedição de Ofício.
-
09/02/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 16:20
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 10:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
07/02/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 16:26
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/01/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 15:21
Juntada de Mandado
-
23/01/2024 05:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 12:39
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 14:00
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 14:00
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 17:21
Juntada de Mandado
-
07/12/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 14:45
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 14:41
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:50
Recebida a denúncia
-
06/12/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 17:22
Evoluída a classe de 282 para 282
-
06/12/2023 15:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/12/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 11:32
Juntada de Mandado
-
10/11/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 11:28
Apensado ao processo
-
30/10/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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