TJSP - 1502300-56.2023.8.26.0032

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

SIDNEI ALVES

CPF *32.***.*13-98

Advogados

CARLOS ROBERTO BERGAMO

OAB: 76557/SP

CPF *03.***.*68-00

JOSE ROBERTO SANCHES

OAB: 381210/SP

CPF *07.***.*29-32

Terceiro

Partes

LAERCIO FURLANETTI

CPF *24.***.*55-53

LEONARDO SPERANDIO FURLANETTI

CPF *19.***.*28-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUSTAVO DOMINGOS FARIAS FRONHO

CPF *53.***.*94-17

RODOLFO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*65-80

FABIANO DE JESUS BARROS GOMES

CPF *46.***.*23-01

LAERCIO FURLANETTI

CPF *24.***.*55-53

AIRTON PEREIRA DA SILVA

LARISSA PARECIDA DE BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502300-56.2023.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SIDNEI ALVES -

    Vistos. 1- Homologo a desistência manifestada pelo Promotor às fls. 671 em relação a oitiva da testemunha Fabiano de Jesus Barros Gomes. 2- No mais, aguarde-se a vinda das certidões solicitadas, cobrando-se, se o caso.

    Int. e Dilig. - ADV: JOSE ROBERTO SANCHES (OAB 381210/SP)

  • 19/08/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 14:42

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2024 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 16:32

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 18:11

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/07/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2024 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/07/2024 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/07/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 18/07/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/06/2024 16:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/06/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 10:55

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/01/2024 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 15/12/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/12/2023 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 13:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/12/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 09:18

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/12/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 01/12/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/11/2023 16:01

    Recebido o recurso

  • 22/11/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 17/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/10/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:53

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 04/10/2023 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/10/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/09/2023 16:12

    Apensado ao processo

  • 19/09/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 10:08

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 14:59

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 16:18

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 28/08/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 11:43

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 10:25

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:49

    Apensado ao processo

  • 10/08/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 17/07/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 12:02

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 12/07/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 13:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/06/2023 15:51

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 15:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2023.

  • 13/06/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 15:27

    Recebida a denúncia

  • 24/05/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:21

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 22/05/2023 16:16

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 16:15

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 11:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 16:01

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:04

    Determinada a Quebra do Sigilo Telemático

  • 27/04/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 07:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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