STJ - 1001076-05.2016.8.26.0415

20/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

24/04/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320802/2024

24/04/2024 14:37

Protocolizada Petição 320802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:30

Conheço do agravo de ANDRE LUIS NOGUEIRA DOS REIS e EVERSON LUIS DE LIMA para dar provimento ao Recurso Especial

05/02/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58624/2024

05/02/2024 13:01

Protocolizada Petição 58624/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2024 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/10/2023 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 18:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/09/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO