08/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012549-52.2025.8.26.0016/SPAUTOR: GUILHERME CARDOSO PASSONIADVOGADO(A): RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB SP241326)DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Ponderando, por um lado, a existência de cessão do direito de imagem do autor no termo de adoção (evento 1, DOC4), mas, de outro, aparente potencialização de supostas ofensas ao requerente ante o teor das publicações impugnadas, prudente que se faculte à parte requerida prévia manifestação sobre o pedido liminar.

Assim, cite-se com urgência a parte requerida para que, no prazo de 03 dias a contar do recebimento do mandado (Enunciado 13/FONAJE), apresente justificativas aos fatos narrados, a fim de que, após, sob mínimo de contraditório, seja possível a apreciação do pedido de tutela de urgência.

Providencie o z.

Cartório o necessário, inclusive, se viável, mediante central compartilhada de mandados.

Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos com urgência.

Intime-se.
04/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:13

Determinada a intimação
01/09/2025 15:53

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4012549-52.2025.8.26.0016 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 27/08/2025.
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:53

Determinada a intimação
28/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/08/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/08/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME CARDOSO PASSONI. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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