TJSP - 1500240-49.2014.8.26.0510

1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RENATO DOS SANTOS

CPF *15.***.*04-14

PETROLUNA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 03.776.647/0001-06

Advogados

CARLOS EDUARDO DELMONDI

OAB: 165200/SP

CPF *61.***.*20-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500240-49.2014.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petroluna Distribuidora de Petroleo Ltda. -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP)

  • 27/08/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 13:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2025 09:28

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/03/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/09/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 07:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 06:39

    Decisão Determinação

  • 16/07/2024 22:52

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:18

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/05/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2024 03:28

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 09:44

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/02/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 00:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/10/2023 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2023 09:32

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 11:47

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/05/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2022 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 13:59

    Proferido Despacho

  • 23/06/2021 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 24/02/2021 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2021 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2021 06:37

    Proferido Despacho

  • 11/02/2021 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 14:10

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/01/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2020 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 05:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 05:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 23:46

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 17:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2020.

  • 13/07/2020 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2020 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2020 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2020 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 14:10

    Proferido Despacho

  • 18/03/2020 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2020 02:11

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2020 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2020 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 14:24

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/02/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 15:05

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 11:44

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2019 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 25/03/2019 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2019 17:43

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 14:46

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/12/2018 12:35

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2018 22:54

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2018 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2018 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2018 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2018 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2018 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 05:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/12/2017 00:40

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2017 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2017 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 17:56

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/04/2017 17:04

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2016 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2016 16:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2016 16:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2016 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2016 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2016 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2016 14:31

    Decisão

  • 08/06/2016 18:44

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2016 14:02

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2016 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2016 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2016 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

  • 24/11/2015 15:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/10/2015 16:20

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2015 19:11

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2015 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2015 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2015 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

  • 19/06/2015 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2015 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2015 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2015 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2015 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2015 18:02

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2015 16:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/05/2015 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2015 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

  • 22/05/2015 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2015 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2015 17:38

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2015 17:49

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 01/04/2015 16:31

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2015 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2015 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2015 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2015 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

  • 25/02/2015 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2015 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2015 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2015 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2015 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2015 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2015 16:54

    Decisão

  • 11/02/2015 15:28

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2015 16:53

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 21/01/2015 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2014 16:16

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2014 16:17

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2014 16:09

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 26/11/2014 15:08

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2014 09:24

    Distribuído por sorteio

  • 22/11/2014 09:24

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2014 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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