TJSP - 1004423-63.2024.8.26.0157
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004423-63.2024.8.26.0157 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Maria Sonia dos Santos - Apelado: SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA e outro - Apelado: SEBASTIANA JOSEFA LIMA DE ARRUDA - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM”.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DA AUTORA.
A HIPÓTESE SE CONFIGURA EM MERO RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE AS PARTES.
PRESSUPOSTOS LEGAIS EXIGIDOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO ESTÁVEL NÃO DEMONSTRADOS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Matheus Rocha Martins (OAB: 481320/SP) - Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174/SP) - Simone Gomes Ramos de Oliveira (OAB: 327918/SP) - Tatiana Batista Barcot (OAB: 263261/SP) - 4º andar -
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1004423-63.2024.8.26.0157; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004423-63.2024.8.26.0157; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Maria Sonia dos Santos; Advogado: Vitor Matheus Rocha Martins (OAB: 481320/SP); Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174/SP); Apelado: SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA; Advogada: Simone Gomes Ramos de Oliveira (OAB: 327918/SP); Apelado: SEBASTIANA JOSEFA LIMA DE ARRUDA; Advogada: Simone Gomes Ramos de Oliveira (OAB: 327918/SP); Advogada: Tatiana Batista Barcot (OAB: 263261/SP); Apelado: Ilton Lima de Arruda; Advogada: Simone Gomes Ramos de Oliveira (OAB: 327918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1004423-63.2024.8.26.0157; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004423-63.2024.8.26.0157; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Maria Sonia dos Santos; Advogado: Vitor Matheus Rocha Martins (OAB: 481320/SP); Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174/SP); Apelado: SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA e outro; Advogada: Simone Gomes Ramos de Oliveira (OAB: 327918/SP); Apelado: SEBASTIANA JOSEFA LIMA DE ARRUDA; Advogada: Simone Gomes Ramos de Oliveira (OAB: 327918/SP); Advogada: Tatiana Batista Barcot (OAB: 263261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
18/08/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/07/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
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28/07/2025 10:57
Juntada de Carta precatória
-
28/07/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 12:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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02/07/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 16:36
Julgada improcedente a ação
-
25/06/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 13:08
Expedição de Carta precatória.
-
02/06/2025 21:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 14:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
-
16/05/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 14:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/05/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 10:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/04/2025 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
12/04/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 22:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 20:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 14:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/01/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 15:37
Determinada a emenda à inicial
-
29/11/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 17:55
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 21:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2024 16:06
Determinada a emenda à inicial
-
20/09/2024 11:10
Conclusos para decisão
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20/09/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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