04/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500467-14.2025.8.26.0038; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500467-14.2025.8.26.0038; Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Eduardo Franco da Silva; Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 13:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 13:27

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:55

Juntada de Petição de resposta
29/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:13

Recebido o recurso
18/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:16

Expedição de Ofício.
14/07/2025 15:21

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:15

Juntada de Mandado
04/07/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:15

Juntada de Mandado
27/06/2025 15:33

Juntada de Mandado
27/06/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:30

Juntada de Mandado
11/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:29

Mantida a Prisão Preventiva
06/06/2025 17:17

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:45

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:45

Expedição de Ofício.
02/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
23/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:11

Juntada de Mandado
03/05/2025 03:00

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:44

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:27

Expedição de Ofício.
11/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:55

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:10

Recebida a denúncia
18/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:03

Evoluída a classe de 280 para 283
17/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:37

Juntada de Mandado
17/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:34

Juntada de Ofício
13/03/2025 15:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:12

Juntada de Ofício
13/03/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/03/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/03/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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