27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097842-54.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Ivan Henrique de Pádua Maia - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO.

MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 11:49

Prazo
26/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:16

Julgado Virtualmente
22/08/2025 18:45

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:44

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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