03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500443-11.2024.8.26.0623 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: RAPHAEL VIEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Defensivo, corrigindo-se, de ofício erro material - - Advs: Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP) - 10º Andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500443-11.2024.8.26.0623; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500443-11.2024.8.26.0623; Ameaça; Apelante: RAPHAEL VIEIRA DA SILVA; Advogado: Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:21

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
10/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:32

Juntada de Mandado
30/04/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:31

Juntada de Mandado
10/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:22

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:23

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:22

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:45:00, Vara Única.
18/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:46

Juntada de Mandado
16/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:20

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:16

Evoluída a classe de 280 para 283
15/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 07:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:19

Recebida a denúncia
14/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 08:16

Suspensão do Prazo
03/12/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/11/2024 08:50

Mudança de Magistrado
30/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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