TJSP - 1018065-52.2024.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vera Lucia Calviño de Campos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018065-52.2024.8.26.0562/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Leopoldo Henrique Espagnolo Tavares e outro - Embargado: Angelica Alves Martins - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.
VÍCIOS INEXISTENTES.
ACÓRDÃO PROLATADO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
FUNDAMENTADO ADEQUADAMENTE.
AFASTOU TODOS OS ARGUMENTOS CONTIDOS NO RECURSO, E CASSOU A GRATUIDADE DEFERIDA AOS EMBARGANTES APÓS ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS.
ACÓRDÃO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
MERO INCONFORMISMO.
CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS.
QUESTÕES SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Camargo David (OAB: 441385/SP) - Henrique Rossi Silva Batista (OAB: 509723/SP) - Natália de Castro Martin (OAB: 465345/SP) - Orlando Antonio Senhorinha Junior (OAB: 366598/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
26/08/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:58
Prazo
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26/08/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 20:03
Julgado Virtualmente
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12/08/2025 13:46
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 10:39
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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