19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500362-03.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500362-03.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Manoel da Silva Lima; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Wendell Garcia Torres; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 09:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:02

Guia Eletrônica Enviada
29/07/2025 16:59

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
23/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
22/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:39

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
22/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 12:37

Juntada de Ofício
15/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:02

Juntada de Ofício
23/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:52

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:52

Juntada de Mandado
22/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/05/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 14:39

Juntada de Ofício
21/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
12/05/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:18

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:18

Expedição de Ofício.
29/04/2025 18:39

Recebida a denúncia
29/04/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
29/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:05

Juntada de Mandado
15/04/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:57

Juntada de Mandado
03/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:03

Evoluída a classe de 279 para 300
10/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
28/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 16:27

Recebidos os autos do Outro Foro
24/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:14

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:14

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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