21/08/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500359-52.2023.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500359-52.2023.8.26.0297; Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: SAMUEL PEREIRA GOMES; Advogado: Carlos Eduardo Marques (OAB: 196206/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:21

Trânsito em Julgado ao Réu
02/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:50

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
23/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 11:21

Juntada de Mandado
03/04/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:45

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:10

Expedição de Ofício.
31/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
06/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 18:02

Juntada de Mandado
03/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
01/05/2024 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:02

Suspensão do Prazo
25/04/2024 08:53

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:50

Juntada de Ofício
22/04/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:14

Juntada de Mandado
27/02/2024 14:54

Expedição de Ofício.
31/01/2024 20:50

Expedição de Mandado.
25/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:34

Expedição de Mandado.
24/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:45

Evoluída a classe de 279 para 10943
16/01/2024 21:02

Recebida a denúncia
15/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Denúncia
12/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 09:25

Juntada de Ofício
29/11/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 12:29

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 03:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:42

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 10:27

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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