19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500359-28.2024.8.26.0229; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500359-28.2024.8.26.0229; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jeferson Rodrigues Albacete de Oliveira; Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/12/2024 14:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:51

Remetido ao DJE para Republicação
11/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:56

Recebido o recurso
08/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:03

Expedição de Alvará.
21/10/2024 17:31

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
21/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 07:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:17

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2024 12:27

Juntada de Mandado
30/07/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:57

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:42

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
19/07/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:16

Juntada de Mandado
12/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:19

Juntada de Mandado
10/07/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:41

Juntada de Mandado
01/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:41

Juntada de Mandado
27/06/2024 11:36

Juntada de Mandado
27/06/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 00:07

Suspensão do Prazo
21/06/2024 00:32

Suspensão do Prazo
20/06/2024 10:17

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:40

Juntada de Mandado
19/06/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:36

Expedição de Ofício.
12/06/2024 17:31

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:52

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:39

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:29

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 16:35

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:56

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 04:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
17/05/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:33

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 22:21

Suspensão do Prazo
15/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 13:09

Evoluída a classe de 280 para 283
28/03/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:55

Expedição de Ofício.
19/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
18/03/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:43

Recebida a denúncia
15/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 17:12

Conclusos para decisão
13/03/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 12:36

Mantida a Prisão Preventiva
06/03/2024 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:57

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:46

Juntada de Mandado
22/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:32

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/02/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:51

Ato ordinatório
22/02/2024 10:50

Juntada de Ofício
22/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:44

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 01:15:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
22/02/2024 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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