19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500295-50.2022.8.26.0144; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500295-50.2022.8.26.0144; Crimes de Trânsito; Apelante: THIAGO ROBERTO DUARTE; Advogado: Perickles Augusto Ferreira (OAB: 329110/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 19:29

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 01:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:38

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
20/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:01

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:35

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:35

Expedição de Mandado.
17/12/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 02:45:00, Vara Única.
04/12/2024 20:17

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 14:24

Juntada de Ofício
27/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 05:08

Suspensão do Prazo
05/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2023 15:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 09:32

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:47

Expedição de Ofício.
04/08/2023 14:28

Expedição de Mandado.
04/08/2023 13:00

Evoluída a classe de 279 para 283
03/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:32

Recebida a denúncia
03/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:36

Conclusos para despacho
30/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:57

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 09:53

Expedição de Certidão.
22/08/2022 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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