19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500271-33.2025.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500271-33.2025.8.26.0559; Furto Qualificado; Apelante: Jonatas de Jesus Braga; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 19:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 15:17

Juntada de Petição de resposta
07/08/2025 16:43

Juntada de Petição de resposta
07/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 18:24

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:53

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:53

Expedição de Ofício.
01/08/2025 13:53

Expedição de Ofício.
29/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:46

Mantida a Decisão Anterior
16/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 23:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:12

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:11

Expedição de Ofício.
15/05/2025 13:59

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
13/05/2025 22:59

Expedição de Mandado.
13/05/2025 22:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:33

Suspensão do Prazo
23/04/2025 22:51

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:03

Mantida a Decisão Anterior
15/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 02:45:00, 4ª Vara Criminal.
10/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:53

Juntada de Mandado
12/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:25

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:43

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:04

Recebida a denúncia
17/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:53

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 13:53

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 08:37

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:58

Juntada de Mandado
05/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:32

Expedição de Ofício.
05/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/02/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:24

Mudança de Magistrado
05/02/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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