TJSP - 1005313-37.2023.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 13:22
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 15:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
02/12/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/11/2023 21:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 07:27
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2023 07:01
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 09:41
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:57
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Herreiro (OAB 256128/SP) Processo 1005313-37.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias França Vian -
Vistos.
Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.
Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.
Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.
Intime-se. -
25/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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