28/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:55

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 10:07

Prazo
19/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2289954-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Glass Serv Comércio de Vidros Eireli - Interessada: Rita de Cassia Estevão - Interessado: Glass Interbox Comércio de Vidros Eireli - Agravado: Eletroglass Tempera Indústria de Vidros Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SUPOSTA ALIENAÇÃO DE MARCA EM FRAUDE À EXECUÇÃO.

DECLARAÇÃO DA FRAUDE SIMULTÂNEA À INTIMAÇÃO DO TERCEIRO ADQUIRENTE PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO.

IMPOSSIBILIDADE.

ART. 792, § 4º, DO CPC.

EM TODO CASO, A DISCUSSÃO SERÁ APRECIADA NOS EMBARGOS OPOSTOS PELA TERCEIRA ADQUIRENTE.

REVOGAÇÃO DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE A MARCA ALIENADA.

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA AGRAVANTE EXECUTADA - PARA, EM NOME PRÓPRIO, PLEITEAR DIREITO ALHEIO (DA ADQUIRENTE).

ART. 18, C/C ART. 996, AMBOS DO CPC.

RECURSO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karla Ferreira de Camargo Fischer (OAB: 38672/PR) - Leandro Galli (OAB: 22821/PR) - Roberta Sandoval França (OAB: 23041/PR) - Adriano Barbosa (OAB: 33023/PR) - Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - 5º andar
14/08/2025 19:01

Acórdão registrado
14/08/2025 17:27

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Conhecimento em Parte e Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
12/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:42

Ato ordinatório
31/07/2025 13:20

Inclusão em Pauta
25/07/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 18:49

Prazo
27/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 09:08

Despacho
20/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:57

Prazo
11/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
09/03/2025 20:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 13:36

Despacho
22/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 13:26

Prazo
14/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/10/2024 23:28

Despacho
04/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:55

Distribuído por competência exclusiva
24/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/09/2024 09:20

Processo Cadastrado
23/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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