05/09/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:33

Apensado ao processo
20/08/2025 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009265-89.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1006705-77.2023.8.26.0038) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Donizete Lima da Silveira ME - J.M.L.

Prestação de Serviços Ltda.

ME - * A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em formato eletrônico, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" e instruí-lo com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão ARQUIVADOS. - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP), ANSELMO MALVESTITI (OAB 242109/SP)
18/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:10

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
08/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:57

Apensado ao processo
05/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2024 16:11

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
29/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 21:59

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito
18/12/2023 19:17

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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