04/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4018185-38.2025.8.26.0100/SP AUTOR: UESLEI MARTINIANO DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB SP527608) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.

Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo. 3.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei.

Int.
02/09/2025 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 20:00

Determinada a citação
01/09/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UESLEI MARTINIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4018185-38.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 27/08/2025.
27/08/2025 17:23

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UESLEI MARTINIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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