TJSP - 0000269-45.2025.8.26.0040
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Americo Brasiliense
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000269-45.2025.8.26.0040 (processo principal 1001924-06.2023.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Deise Regina Laurindo Soldan -
Vistos.
Diante da manifestação favorável da executada, homologo os cálculos de fl. 22, com as considerações de fls. 121/122.
Aguarde-se o prazo de 10 dias, o que o cartório certificará.
Após a expedição da certidão, deverá o exequente providenciar o respectivo incidente para a expedição do ofício Requisitório - peticionamento eletrônico - petição intermediária - requisição pequeno valor ou precatório, conforme o caso (Portarias 8660/2012, 8941/2014 e Comunicado n.
SPI/64/2015).
A petição deverá ser instruída com as principais peças dos autos, nos termos do art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024.
Os valores serão individualizados por credor, inclusive para o Defensor em caso de verbas sucumbenciais, e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de Imposto de Renda, etc...).
Eventuais inconsistências na distribuição, salvo erros materiais sanáveis, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado.
Intimem-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP) -
08/09/2025 07:10
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 07:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000269-45.2025.8.26.0040 (processo principal 1001924-06.2023.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Deise Regina Laurindo Soldan -
Vistos.
Intime-se a executada acerca dos cálculos apresentados, bem como, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias.
P.
Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP) -
28/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 12:15
Conclusos para despacho
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21/08/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 05:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 05:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 12:10
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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11/05/2025 03:21
Suspensão do Prazo
-
04/05/2025 15:45
Suspensão do Prazo
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08/04/2025 06:47
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 22:29
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/03/2025 08:06
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 10:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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