05/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009046-73.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jorge de Souza Rocha -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequência, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 420995/SP), VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
04/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2025 10:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:07

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 12:23

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009046-73.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jorge de Souza Rocha - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
19/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:00

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:00

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:56

Recebida a Petição Inicial
13/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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