21/03/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:40

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
15/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samara Smeili Assaf (OAB 335269/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP) Processo 1011011-63.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto de Mello - Reqdo: Banco Agibank S/A -

Vistos. - Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intime-se o autor para manifestação, em 30 dias, sobre o interesse no cumprimento do julgado.

Para tanto, deverá observar o disposto no Comunicado CG n.º 1.789/2017, procedendo ao pedido via portal E-SAJ (deverá escolher "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de sentença"); Os cumprimentos de sentença de obrigação de PAGAR quantia certa (de reembolso de custas despesas processuais, inclusive) e de obrigação de FAZER, de NÃO FAZER ou de ENTREGAR coisa, NÃO devem ser cumulados.

Não é necessário juntar cópia dos autos principais.

Após o pedido de cumprimento de sentença, as demais petições NÃO deverão ser protocoladas como cumprimento de sentença, mas endereçadas ao processo de cumprimento de sentença, cabendo à parte consultar o processo principal para tomar conhecimento a respeito da numeração atribuída ao "novo" processo.

Nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 e artigo 1.098, § 5.º, das NSCGJ, deverá a Serventia providenciar o cálculo da taxa judiciária devida (custas iniciais e de preparo), intimando-se a parte acionada, na pessoa do seu advogado (via DJE), para pagamento (artigo 4.º, I, da Lei Estadual n.º 11.608/03; guia DARE, Código: 230-6), comprovando-se nos autos em 60 dias (artigo 1.098, § 2.º, das NSCGJ), pena de ser o débito inscrito na dívida ativa.

Para emissão e impressão da guia para pagamento, deverá a parte acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas e depois clicar no botão "Emissão de Guias".

Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto n.º 2.682/2021 e a adequada movimentação.

I.
14/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
28/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:48

Recebidos os autos
25/07/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 10:36

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 11:48

Julgado improcedente o pedido
28/11/2022 11:22

Conclusos para julgamento
31/10/2022 15:43

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:42

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 11:51

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2022 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 14:57

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:27

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:25

Expedição de Certidão.
07/09/2022 20:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2022 19:50

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 15:02

Expedição de Carta.
01/08/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 13:36

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:34

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2021 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 17:15

Conclusos para despacho
08/12/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 08:33

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
08/11/2021 17:12

Conclusos para despacho
04/11/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2021 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2021 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2021 11:55

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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