03/09/2025 18:19

Prazo
02/09/2025 08:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:13

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051469-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Arthur Ramos dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - V.

ACÓRDÃO QUE DETERMINOU QUE A RÉ INDICASSE CLÍNICAS APTAS A REALIZAR O TRATAMENTO DO MENOR AUTOR E, POSTERIORMENTE, ANTE O NÃO CUMPRIMENTO, EFETIVASSE O PAGAMENTO DO TRATAMENTO DIRETAMENTE À CLÍNICA PARTICULAR ESCOLHIDA PELO AUTOR - ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE O BLOQUEIO DETERMINADO OFENDE GRAVEMENTE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, UMA VEZ QUE NÃO FOI ABERTO PRAZO PARA QUE PUDESSE SE DEFENDER ADEQUADAMENTE, MEDIANTE GARANTIA DO JUÍZO - DESCABIMENTO - OFERECIMENTO DE DIVERSAS OPORTUNIDADES À EXECUTADA PARA QUE CUMPRISSE O DETERMINADO NO ACÓRDÃO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - 4º andar
28/08/2025 22:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:02

Acórdão registrado
26/08/2025 14:02

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:30

Não-Provimento
26/08/2025 09:30

Julgado
21/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:33

Ato ordinatório
12/08/2025 10:30

Inclusão em Pauta
11/08/2025 17:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 17:37

Despacho À Mesa
14/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:16

Parecer - Prazo - 30 dias
25/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 16:39

Prazo
26/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 16:49

Despacho
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:19

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/02/2025 12:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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