08/09/2025 14:29

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001031-95.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José dos Reis Silvestre - MUNICÍPIO DE RINCÃO - Diante da petição e comprovante de depósito em f. 62/63, informe o exequente, se houve a satisfação integral da obrigação, requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, para o qual, considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá apresentar formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
04/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:36

Ato ordinatório
04/09/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001031-95.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José dos Reis Silvestre -

Vistos.

Defiro a expedição de MLE referente ao depósito de fl. 49, conforme formulário apresentado, haja vista tratar-se de valor incontroverso.

Intime-se a entidade devedora acerca da petição e planilha de cálculos de fls. 41/43, bem como para, em 15 dias, efetuar o depósito referente à correção, ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação.

P.

Int. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP)
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:40

Ato ordinatório
25/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
24/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 20:23

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:10

Suspensão do Prazo
04/05/2025 15:03

Suspensão do Prazo
19/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/04/2025 15:56

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:56

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/04/2025 13:01

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
05/03/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:10

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
19/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:59

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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