TJSP - 1001406-29.2023.8.26.0553
1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001406-29.2023.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Cavalcanti Luz e outro - Jose Olyntho Cavalcanti Luz -
Vistos.
Fls. 1395/1396: o inventariante apresentou Embargos de Declaração, alegando que houve erro material na sentença que homologou a partilha (fls. 1390/1391), pois o presente inventário se refere apenas aos bens deixados por MARIA LENISE, justificando que É bem verdade que no curso do processo, foi requerido que se processasse também os bens deixados por OLHYNTO MAURO, mas, posteriormente verificou que foi levado à erro, este causado pelo fato da matrícula do imóvel localizado nessa comarca estar incorreta, sendo corrigida posteriormente.
Contudo, a cópia da matrícula nº 501, do CRI de Santo Anastácio, expedida em 05/09/2023, dá conta que o imóvel rural, com área de 169 alqueires, ainda pertence, em tese, ao casal OLYNTHO MAURO LUZ e MARIA LENISE CAVALCANTI LUZ (fls. 35/37).
Assim, concedo ao inventariante o prazo de 10 dias para esclarecer o ocorrido, juntando cópia atualizada da matrícula, constando apenas a autora da herança como proprietária.
Sem prejuízo, anote-se a existência de penhora no rosto destes autos, expedida pela 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, extraída do processo nº 1001442-17.2019.5.02.0008 (fls. 1397/1403), pelo valor de R$ 130.204,33, atualizado em 10/07/2025, devendo o inventariante se manifestar, em 10 dias, aditando, se o caso, as primeiras declarações e o plano de partilha.
Intimem-se. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), RUFINO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3241/SP) -
27/08/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 20:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 05:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 09:23
Expedição de Carta.
-
12/07/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 05:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 16:25
Expedição de Alvará.
-
22/05/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 09:40
Juntada de Ofício
-
04/03/2024 09:40
Juntada de Ofício
-
04/03/2024 09:35
Juntada de Ofício
-
04/03/2024 09:35
Juntada de Ofício
-
01/03/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 09:52
Juntada de Ofício
-
29/02/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 15:59
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 15:59
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:32
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 06:11
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 16:34
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 20:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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