14/05/2025 23:22

Suspensão do Prazo
26/03/2025 23:12

Suspensão do Prazo
27/09/2024 11:19

Autos no Prazo
15/08/2024 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
24/06/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 15:03

Recebidos os autos do Colégio Recursal
21/06/2024 13:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2023 18:27

Petição Juntada
21/11/2023 16:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/11/2023 16:09

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2023 21:25

Contrarrazões Juntada
16/11/2023 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2023 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
26/10/2023 15:35

Recebido o recurso
26/10/2023 14:28

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:06

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2023 18:49

Recurso Interposto
06/10/2023 22:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 21:59

Realizado cálculo de custas
06/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
04/10/2023 16:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/09/2023 12:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 15:26

Conclusos para Sentença
29/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Fernando Rosalino (OAB 487128/SP) Processo 1004489-78.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maicon Franquetti de Queiroz - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (RÉPLICA).
28/08/2023 17:55

Réplica Juntada
28/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 13:40

Contestação Juntada
09/08/2023 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 16:54

Mandado de Citação Expedido
02/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
31/07/2023 14:04

Recebida a Petição Inicial
31/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:13

Conclusos para decisão
30/07/2023 17:35

Petição Juntada
26/07/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 10:31

Remetido ao DJE
25/07/2023 09:35

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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