01/09/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000282-29.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clínica de Estética Facial Arujá Ltda - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na forma acima, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo entre elas, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Isento de custas, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.

A composição amigável entre as partes afasta os pressupostos enunciados pelo artigo 996 do CPC, operando-se, assim, a preclusão do direito de recurso.

Sentença publicada e transitada em audiência. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB 89393/MG)
27/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:57

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
19/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 04:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:11

Expedição de Carta.
01/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 00:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 19:57

Expedição de Carta.
08/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 04:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 04:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:38

Expedição de Carta.
14/02/2025 10:36

Expedição de Carta.
14/02/2025 01:22

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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