26/08/2025 15:03

Prazo
26/08/2025 14:40

Unificação Pai
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2254363-16.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Luiz Antonio Auletta - Embargdo: Instituto Portus de Seguridade Social (Sob intervenção) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Acolheram parcialmente os embargos de declaração.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.

ERRO MATERIAL CORRIGIDO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE.

FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

QUESTÕES DEVIDAMENTE ENFRENTADAS, DISCUTIDAS E DECIDIDAS FUNDAMENTADAMENTE.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kátia Helena Fernandes Simões Amaro (OAB: 204950/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Sérgio Cassano Júnior (OAB: 88533/RJ) - Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: 137266/RJ) - 5º andar
21/08/2025 19:35

Julgado virtualmente
29/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:22

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 06:02

Prazo
16/07/2025 06:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 19:02

Acórdão registrado
11/07/2025 18:33

AcórdãoFinalizado
10/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:30

Improcedência
10/07/2025 09:30

Julgado
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:38

Inclusão em Pauta
17/06/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:20

Prazo
08/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 18:57

Despacho
27/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
09/03/2025 22:38

Prazo
07/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 13:37

Despacho
05/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:13

AR Positivo Juntado
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 15:39

Prazo
01/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:00

Expedição de Aviso de Recebimento
30/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2024 22:37

Despacho
09/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/02/2024 00:00

Publicado em
22/02/2024 13:31

Prazo
22/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2024 17:15

Despacho
13/12/2023 14:55

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:24

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/11/2023 00:00

Publicado em
13/11/2023 14:01

Prazo
13/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/11/2023 17:22

Expedição de Ofício.
09/11/2023 17:15

Com efeito suspensivo
16/10/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:20

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:00

Publicado em
02/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
28/09/2023 18:37

Despacho
26/09/2023 00:00

Publicado em
26/09/2023 00:00

Publicado em
25/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:30

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:16

Distribuído por competência exclusiva
21/09/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:41

Expedição de Ofício.
21/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/09/2023 16:33

Processo Cadastrado
21/09/2023 16:33

Informação
21/09/2023 16:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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