26/08/2025 14:29

Prazo
26/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095628-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Uelinton Aparecido Valeriano - Agravado: Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe - Agravado: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À EXECUTADA.

PROVA COLIGIDA QUE REVELA A SUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO AGRAVANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DOCUMENTOS QUE DENOTAM A INCOMPATIBILIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO AGRAVANTE COM O BENEFÍCIO REQUERIDO.

ARTIGO 99, § 4º, DO CPC.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jair Correia de Almeida (OAB: 423909/SP) - 5º andar
22/08/2025 15:08

Acórdão registrado
22/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 14:18

Julgado virtualmente
19/08/2025 18:09

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
17/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 11:01

Prazo
09/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 19:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 19:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:13

Expedição de Ofício.
02/04/2025 18:48

Com efeito suspensivo
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio
01/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 08:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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