STJ - 1500002-60.2023.8.26.0204

25/11/2024 08:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/11/2024 08:51

Transitado em Julgado em 25/11/2024

07/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991247/2024

07/11/2024 15:52

Protocolizada Petição 991247/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 624971/2024 - AgRg

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624971 - AgRg no AREsp 2669647 - Publicação prevista para 07/11/2024

30/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de WESLEY BARBOSA DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00624971/2024 - AgRg no AREsp 2669647/SP

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624971/2024 - AgRg no AREsp 2669647/SP

01/10/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00624971/2024

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624971/2024 - AgRg no AREsp 2669647/SP

24/08/2024 20:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/08/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695340/2024

17/08/2024 10:30

Protocolizada Petição 695340/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/08/2024

15/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689056/2024

15/08/2024 18:12

Protocolizada Petição 689056/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/08/2024 Petição Nº 624971/2024 -

15/08/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 624971/2024 - AgRg

14/08/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 624971/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624971 - AgRg no AREsp 2669647 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667923/2024

09/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 667923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 624971/2024 - AgRg

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

07/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 08:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624971 - AgRg no AREsp 2669647 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 624971/2024

29/07/2024 14:24

Protocolizada Petição 624971/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614461/2024

24/07/2024 15:18

Protocolizada Petição 614461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de WESLEY BARBOSA DA SILVA

18/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA