26/08/2025 15:03

Prazo
26/08/2025 14:40

Unificação Pai
26/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1162750-20.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: João Vitor Ferreira Marques (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO CONHECEU PARTE DO RECURSO DE APELAÇÃO DOS EMBARGANTES E, NA PARTE CONHECIDA, DEU PROVIMENTO.

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
21/08/2025 19:34

Julgado virtualmente
19/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:38

Despacho
11/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:57

Subprocesso Cadastrado
01/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 09:23

Prazo
28/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:08

Acórdão registrado
25/06/2024 20:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2024 20:02

Julgado virtualmente
21/06/2024 19:14

Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
20/06/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 12:10

Prazo
13/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2024 17:16

Despacho
20/05/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:00

Publicado em
14/05/2024 17:19

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio
10/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2024 16:39

Processo Cadastrado
10/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/05/2024 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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